Lava Jato/RJ: MPF obtém bloqueio de bens de 26 réus da Operação Furna da Onça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decretou o bloqueio de até R$ 420,4 milhões em bens de 26 réus acusados a partir da Operação Furna da Onça, que mirou esquemas de corrupção envolvendo políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e os governos Cabral e Pezão (v. abaixo).
A ordem judicial atinge o deputado federal Vinicius Farah (MDB), ex-presidente do Detran-RJ, e dez ex-deputados da Alerj: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) e Paulo Melo (MDB). Os alvos do bloqueio incluem o ex-secretário de Governo Affonso Monnerat, o ex-presidente do Detran Leonardo Jacob, o ex-vereador do Rio Daniel Martins (ex-assessor de Luiz Martins) e ex-assessores parlamentares.
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro acolheu o pedido do MPF e determinou os tetos da indisponibilidade de bens de cada réu, para que, em caso de condenação, sejam devolvidos aos cofres públicos valores pagos em atos de corrupção e ocultados em movimentações entre políticos e assessores. Os valores de cada bloqueio cautelar variam entre R$ 800 mil (Farah, Monnerat, Simão e outros quatro réus) e R$ 60,7 milhões (Melo e três ex-assessores de sua equipe).
Em seu pedido, o MPF detalhou que as propinas somavam mais de R$ 75,4 milhões, com cifras maiores destinadas aos ex-presidentes da Alerj Paulo Melo (R$ 30,3 milhões) e Jorge Picianni (R$ 15,7 milhões). A Justiça fixou quantia referente ao dano moral em valor similar à reparação, a exemplo de outros casos da Lava Jato/RJ.
“No caso dos autos, tudo o que se exige para a decretação da medida é a averiguação de indícios de prática dos delitos apontados, juízo que constato ser positivo no presente momento, inclusive já havendo denúncia recebida em face dos ora requeridos pela prática das condutas narradas, o que robustece os fundamentos já aqui esposados, razão pela qual defiro o bloqueio de bens móveis e imóveis nos limites apontados, para os investigados”, afirmou a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Esquemas criminosos – Deflagrada em novembro de 2018, a Operação Furna da Onça aprofundou apurações de esquemas de propinas pagas pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados aliados e do loteamento de cargos e de mão de obra terceirizada em órgãos como o Detran-RJ. No plenário ou em comissões da Alerj, os deputados envolvidos deram votos favoráveis à aprovação das contas anuais dos governos Cabral e Pezão ou tiveram posicionamentos a favor do governo, como na votação sobre a abertura da CPI do Ônibus.
Processo 5016700-93.2020.4.02.5101
