MPF/GO divulga relação nominal das instituições que irão se pronunciar em audiência pública sobre doutrinação político-partidária no sistema de ensino

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tornou pública nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, a relação nominal dos órgãos, entidades e movimentos sociais que irão se pronunciar oficialmente na audiência pública da próxima quarta-feira, dia 21 de setembro de 2016, a partir das 9h, na sede da Procuradoria da República em Goiás. Como já divulgado, o evento tem por objeto debater a doutrinação político-partidária no sistema de ensino brasileiro.

As entidades e movimentos sociais cujas inscrições foram deferidas para se pronunciarem na audiência pública estão divididos em dois grupos: os que reconhecem e os que não reconhecem a existência de doutrinação político-partidária no sistema de ensino.

Entre os que não reconhecem a existência de doutrinação político-partidária no sistema de ensino, devem comparecer a União Brasileira de Mulheres; o Fórum Municipal de Educação de Goiânia; o Fórum de Licenciatura da Regional Goiânia/UFG e o Fórum Estadual de Educação de Goiás. Já os representantes do Movimento Escola Sem Partido; do Instituto Liberdade e Justiça; Movimento De Olho no Livro Didático e Faculdade Sul-Americana (Fasam) devem fazer o contraponto, reconhecendo a existência de doutrinação político-partidária no sistema de ensino.

Pela sua atuação ou natureza, as seguintes instituições e profissionais foram expressamente convidados ou convocados pelo MPF/GO: Ministério da Educação; Secretaria de Educação do Estado de Goiás; Secretaria de Educação do Município de Goiânia; Universidade Federal de Goiás; Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás; Bráulio Tarcísio Porto de Matos (professor da Faculdade de Educação da UnB) e Jean Marie Lambert (professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás).

Além dos órgãos, entidades, movimentos sociais e especialistas que oficialmente farão os pronunciamentos, outros mais e qualquer cidadão poderão assistir à audiência e fazer eventuais esclarecimentos e questionamentos pertinentes e oportunos, conforme decisão da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). “A audiência estará aberta a toda sociedade e reforça-se a importância da participação dos cidadãos nesse tema tão atual”, destaca o procurador da República Ailton Benedito.

Vale ressaltar que o MPF/GO não se responsabiliza pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimentação, passagens aéreas ou terrestres, entre outras, decorrentes da participação na audiência pública.

Serviço:
Audiência Pública
Data: 21/9/2016
Horário: 9h
Endereço: Auditório da Procuradoria da República em Goiás, localizada na Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 02, Park Lozandes, Goiânia/GO.

Para mais informações, clique aqui e leia a íntegra do edital.