Procurador regional eleitoral participa de capacitação de promotores de justiça para eleições deste ano
No último dia 2 de junho, o procurador regional eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello, ministrou uma palestra no curso de integração para promotores de justiça que acabaram de tomar posse no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em sua exposição, ele abordou temas do Direito Eleitoral e forneceu orientações práticas para o enfrentamento de problemas que podem surgir nas eleições municipais. Todos os novos membros do MPPE atuarão como promotores eleitorais no pleito deste ano.
Entre os temas abordados, Antônio Carlos Barreto Campello falou sobre o correio eletrônico institucional, que ficou estabelecido como meio de comunicação usual a ser adotado nos contatos entre os promotores eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco. Além disso, apresentou o Sisconta Eleitoral, sistema do Ministério Público Federal criado para receber informações sobre casos de inelegibilidade decorrentes de condenações em órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.
Na palestra, o procurador regional eleitoral também destacou os serviços oferecidos na área restrita do site da PRE-PE, onde estão disponíveis modelos de peças processuais, comunicados, notícias e coletânea de legislação e jurisprudência.
Reuniões – O procurador regional eleitoral também se reuniu com os promotores eleitorais que já estão em atuação. A última reunião aconteceu no último dia 1º de junho, para falar sobre o registro de candidaturas em oito cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife, sendo elas Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.
No encontro realizado no mês de maio, a temática foi a mesma, porém voltada para a capital pernambucana. Já a reunião de abril foi feita com os promotores eleitorais responsáveis pela propaganda e ações judiciais. Na ocasião, foram destacados os atos de pré-campanha e as propagandas pagas na internet.
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