MPF em Sorocaba/SP denuncia casal que compartilhava 600 mil arquivos de pornografia infantil na internet
O Ministério Público Federal em Sorocaba denunciou um casal por armazenar e compartilhar milhares de arquivos com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes foram praticados entre maio de 2014 e março deste ano.
Ao cumprirem um mandado de busca e apreensão no dia 31 de março, os investigadores encontraram na residência dos denunciados um computador com dois discos rígidos onde estavam armazenados quase 600 mil arquivos com vídeos e imagens relacionados a pornografia infantil. O homem foi preso em flagrante.
O compartilhamento pela internet era feito por meio de programas “peer-to-peer” (P2P). Os investigadores utilizaram softwares desse tipo para identificar o IP utilizado pelo casal. Em seguida, puderam localizar o ponto físico onde era estabelecida a conexão, no Jardim Santa Marina, zona norte do município.
Os crimes de compartilhar e armazenar material com pornografia infantil estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). A pena de prisão para quem pratica ambos os delitos pode chegar a 10 anos, além do pagamento de multa.
O número processual é 0001033-47.2016.403.6110. Mais informações podem ser consultadas em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
