Conselho Penitenciário visita Centro de Detenção Provisória em Pirangi

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) realizou visita não agendada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, e constatou a superlotação da unidade, que atualmente conta com 83 presos em uma cela única, sem condições básicas de higiene e de estadia para os presos temporários. Da mesma forma, os agentes penitenciários reclamam da falta de apoio das várias esferas do poder público, envolvidos na questão.

Participaram da visita a presidente do Copen/RN, a procuradora da República Cibele Benevides, o juiz federal Francisco Guimarães e o juiz substituto Gustavo Oliveira (ambos da 14ª Vara de Execuções Penais); além do defensor público da União, Matheus Marques, e a integrante do Conselho Penitenciário, Guiomar Veras. Eles foram recebidos pelo diretor da unidade, Zemilton Pinheiro.

Dentre os vários problemas detectados estão a falta de apoio logístico aos agentes penitenciários que trabalham na unidade de detenção provisória, os quais são responsáveis pela aquisição do próprio material de fardamento e manutenção de câmeras de seguranças; além de acumularem até mesmo a resolução de problemas ligados ao sistema sanitário local, com o apoio de moradores dos bairros próximos ao CDP-Pirangi.

Com base nos depoimentos prestados pelos presos do CDP ao Conselho Penitenciário, as condições insalubres e a falta de espaço impossibilitam a permanência no local, além de agravar os problemas de saúde que se arrastam desde o momento em que se efetuam as prisões. Detentos com ferimentos provocados por munição de arma de fogo, cortes e infecções, dividem um espaço comum de vinte e cinco metros quadrados no Centro de Detenção Provisória.

Segundo a direção do Centro, existem medicamentos fornecidos pelas Secretarias de Saúde, de uso comum; e outros adquiridos exclusivamente pelos familiares dos detentos, os quais são entregues diariamente pelos agentes penitenciários, conforme a dosagem indicada pelos parentes, mas sem acompanhamento especializado de profissionais da saúde.

Com base nas informações coletadas no CDP-Pirangi, o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte solicitará à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SEJUC) informações sobre a nomeação de 35 agentes já aprovados e capacitados no curso de formação do último concurso público. O Copen/RN também irá apresentar relatório detalhado dos problemas encontrados, para reforçar a necessidade de reforma e criação de novas vagas das unidades existentes. As visitas não agendadas terão continuidade nos próximos dias e a também as discussões sobre a implantação das audiências de custódia no RN, que podem evitar prisões desnecessárias e, por consequência, reduzir a superlotação do sistema penitenciário.