Recuperação de valores é tema de reunião entre vários países na Guatemala
O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, participou, de 2 a 5 de maio, da reunião de pontos de contato da Rede de Recuperação de Ativos do Gafilat (RRAG), realizada na cidade da Guatemala. Houve exposições sobre recuperação de ativos, rotas de tráfico de cocaína e técnicas de investigação.
Um dos destaques foi o lançamento do Guia de Cooperação Judicial Internacional para a Recuperação de Ativos, em espanhol. Vladimir Aras colocou a estrutura da Procuradoria-Geral da República à disposição para traduzir o material para o português. A proposta foi aceita pela secretaria executiva, que consultará o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sobre o assunto.
Outro êxito foi a participação da França no evento como membro do RRAG pela primeira vez. Também foi anunciada a futura adesão da Itália à rede. Os pontos de contato, dois por país, são em regra membros do Ministério Público e policiais e alguns representantes - como um do Peru - integram unidades de inteligência financeira. A plataforma eletrônica da RRAG foi usada para treinamento dos novos pontos de contato.
Além de Vladimir Aras, outros pontos de contato pelo Brasil foram Isalino Giacomet, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), e Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, da Polícia Federal. Também participaram do evento representantes do UNODC e da RUSI, da CICAD/OEA e de um convidado dos Estados Unidos. A próxima reunião da RRAG ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, em data a ser definida.
Gafilat - O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) é uma organização intergovernamental que reúne 16 países americanos para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, através dos compromissos de melhoria contínua das políticas nacionais sobre esses temas e do estreitamento dos mecanismos de cooperação entre os países membros.
Reuniões bilaterais - O evento permitiu a realização de reuniões bilaterais com Guatemala, Panamá e Peru para discussão de temas da cooperação internacional. Com a Guatemala, o objeto foi um pedido de cooperação recebido pela SCI no caso Lava Jato, sem tramitação pela autoridade central brasileira. A procuradora-chefe da área de cooperação, Vilma Perdomo, prometeu a regularização do pedido. Foram iniciadas tratativas para eventual visita da PGR ao MP guatemalteco, para conhecer o sistema de investigação criminal do país.
Com o Panamá, foi estabelecido contato com a Procuradoria Antilavagem de Dinheiro no contexto do caso Panama Papers. O contato inicial poderia resultar na formação de uma equipe conjunta de investigação envolvendo os MPs da região.
Com o Peru, como consequência da Cumbre de Fiscales Generales realizada em março em Lima, deu-se um primeiro passo para o fortalecimento do diálogo ibero-americano ente as unidades do MP encarregados de cooperação internacional. Criou-se grupo para início das discussões, sem prejuízo das atividades da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).
