MPF/GO investiga ocupações em prédio do Iphan
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para investigar as recentes invasões e ocupações ao prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiânia. Notícias veiculadas recentemente pela imprensa alertam para o aumento das invasões e ocupações a prédios públicos em todo o país, como mecanismo de protesto contra as medidas adotadas pelo presidente da República interino a fim de readequação estrutural do Ministério da Cultura (MinC).
Até semana passada, cerca de 40 pessoas ocupavam a sede do Instituto em Goiânia, mesmo após o governo interino ter anunciado a recriação do MinC, que havia sido incorporado ao Ministério da Educação por meio da Medida Provisória 726/2016. De acordo com o procurador da República Cláudio Drewes, a invasão de prédios públicos expõe a risco o patrimônio de todos os cidadãos e, portanto, deve ser encarada, no mínimo, como um ato merecedor de monitoramento por parte dos órgãos estatais competentes.
O MPF/GO solicita, no prazo máximo de dez dias, informações ao Iphan e à Secretaria do Patrimônio da União em Goiás acerca das medidas adotadas e executadas para evitar ou por fim à invasão e ocupação de prédios do Instituto em Goiás e em demais estados da Federação.
Clique aqui e leia a íntegra do despacho que instaura o procedimento.
