ATUALIZADA - Ranking da Transparência: notas do ES melhoram 27% e ficam acima da média nacional
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência, após algumas retificações feitas. No Espírito Santo, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro de 2015 -, a nota média melhorou 27,32%, subindo de 4,94 para 6,29, bem acima da média nacional, que ficou em 5,21. Além disso, o Governo do Estado do Espírito Santo manteve a primeira colocação no índice de transparência das contas públicas, com nota 10.
Entre as capitais, Vitória aparece na 12ª colocação, duas a mais que a do ranking anterior, tendo melhorado sua nota de 7,8 para 9. Se levarmos em consideração apenas os municípios capixabas, Venda Nova do Imigrante é o que teve mais destaque, alcançando nota 10; seguido de Santa Teresa, com 9,7; Afonso Cláudio e Vila Velha com 9,5; Brejetuba e Vitória, com 9; Linhares, com 8,8; Conceição do Castelo e Iconha, com 8,6; e Alfredo Chaves, com 8,5. O maior crescimento, no entanto, foi verificado em Vila Pavão. Na primeira avaliação, a nota do município foi 1,4, sendo que nesta segunda etapa a cidade alcançou nota 7,7.
Projeto. O Ranking da Transparência é um projeto de autoria da Câmara de Combate à Corrupção e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Histórico. De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,21.
O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios e estados, serão propostas ações civis públicas de forma coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis de transparência.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do ES clicando aqui.
