Encontro no MPF/RS encaminha construção de nova escola sustentável na Ilha Grande dos Marinheiros

Coordenado pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), Fabiano de Moraes, o encontro discutiu a construção de nova escola sustentável na Ilha Grande dos Marinheiros. Compareceram à reunião, realizada na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul na capital gaúcha, representantes de órgãos e instituições das esferas federal, estadual e municipal, dentre os quais o DNIT, que deve ajuizar a ação de desapropriação da área onde será construída a escola em até 15 dias. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura da Porto Alegre e Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS (Fepam), entre outros.

A proposta é que se construa uma escola sustentável e inclusiva, com valorização dos direitos humanos, da qualidade de vida e da diversidade. O projeto prevê ginásio, laboratórios, refeitório, anfiteatro, espaço orgânico, horta, quadras e pracinha, projetados para atender alunos do Ensino Fundamental e Médio. O projeto da nova escola já foi encaminhado à prefeitura e, segundo a Fepam, não haverá óbices ao licenciamento ambiental, uma vez que a área destinada à escola já se encontra impactada por construções realizadas anteriormente.

As obras devem ser concluídas até fevereiro de 2019, prazo limite para o uso dos recursos disponibilizados do Banco Mundial ao Estado do Rio Grande do Sul.