MPF/RN tem novo recorde de ações em 2010

Chegou a 494 o total de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) no ano de 2010. Foram propostas 68 ações por improbidade administrativa e 426 na área penal. O resultado superou o ano de 2009, quando a soma alcançou um recorde de 463 ações.

A grande quantidade de processos na esfera penal deveu-se a denúncias relacionadas a diversos tipos de crime, tais como: tráfico internacional de drogas, assaltos às agências de Correios, sonegação de impostos federais, fraude contra o INSS, pesca ilegal de lagosta, além do desvio de verba pública federal praticado por ex-prefeitos.

Com relação às ações resultantes da má utilização de recursos federais, a estatística constatou que as áreas da educação e da saúde foram as mais afetadas com desvio de dinheiro, fraude em licitações, não prestação de contas, bem como obras ou programas não executados integralmente. As irregularidades envolvem convênios firmados pelo governo federal com municípios do RN. A cidade de Santa Cruz motivou o maior número de ações contra ex-gestores, sendo quatro de improbidade administrativa e três ações penais.

Como coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF/RN, o procurador da República Rodrigo Telles de Souza ressalta: “nas atuais condições de funcionamento, temos nos esforçado para atender à crescente demanda na área criminal e no campo da improbidade administrativa. Trabalhamos permanentemente não só por um aumento na quantidade, mas também por um incremento na qualidade das ações propostas, a fim de que a missão institucional do Ministério Público Federal seja cumprida de forma efetiva", destaca o procurador.

O levantamento não levou em conta processos na área eleitoral, referentes à atuação da Procuradoria Regional Eleitoral. Além disso, não foram contabilizadas as ações que competem à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

O MPF/RN é composto pela sede em Natal, além das Procuradorias da República nos municípios de Caicó e Mossoró. De acordo com a estatística de produtividade geral, o número total de provocações (entradas de processos) no âmbito do MPF/RN em 2010 foi de 18.893, o que gerou 38.342 manifestações nas diferentes áreas de atuação.