Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão tem novo titular

O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes é o novo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte. A designação, assinada pelo Procurador Geral da República Roberto Monteiro Gurgel, foi publicada hoje, 26 de março, no Diário Oficial da União.

O procurador da República José Soares permanece como PRDC substituto. De acordo com a designação, eles devem exercer o mandato por dois anos. Recentemente, Ronaldo Sérgio Chaves também assumiu a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral e, portanto, passa a acumular os dois ofícios.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão é o membro do Ministério Público Federal responsável pelo ajuizamento de ações judiciais em defesa do cidadão, com atuação nas áreas do consumidor e ordem econômica, patrimônio cultural, criança, adolescente, idoso, portador de necessidades especiais, comunidades indígenas e minorias, educação e saúde, previdência e assistência social.

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