MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque abandonado em Jales (SP)
O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar o mau uso de recursos federais destinados ao município para a urbanização do bosque municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”. Em 2008, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 146 mil, para recuperação do espaço. Contudo, inspeção realizada pelo MPF revelou que o bosque encontra-se inativo e em situação de abandono.
Questionada pela Procuradoria, a Prefeitura de Jales informou que o repasse dos recursos foi executado integralmente e houve prestação de contas à Caixa Econômica Federal. Além disso, relatou que abriu procedimento administrativo visando a manutenção, reabertura e funcionamento do bosque.
De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o espaço necessita de limpeza e corte da vegetação, que invadiu as trilhas e áreas de entorno. A pasta também afirma que serão deslocados servidores para o trabalho no local, e a expectativa é que o bosque em breve esteja com condições de visitação. Já o conserto de sarjetas e alambrados, portaria e banheiros são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que ainda não se manifestou.
O MPF busca identificar as razões do esquecimento e da inatividade do bosque “Aristóphano Brasileiro de Souza”, bem como verificar a execução efetiva do convênio firmado com o Ministério do Turismo. “A manutenção de obras inacabadas e em estado de abandono, além de gerar danos ao patrimônio público, prejudica a população que fica privada de sua utilização”, destaca a portaria de instauração do inquérito civil.
