Zelotes: Conselheiro do Carf é preso em flagrante

Na noite dessa quarta-feira, 6 de julho foi preso em flagrante um conselheiro do Conselho de Administração Fiscal (Carf). A prisão ocorreu em Brasília no momento em que membro do tribunal administrativo solicitava propina em troca de vantagens no julgamento de um processo em andamento.  A operação ocorreu no âmbito da Zelotes e, como é sigilosa, o nome da pessoa envolvida não será divulgado.

A medida partiu de uma denúncia apresentada à força-tarefa composta pelo MPF, PF e o Ministério da Fazenda. A informação prestada pela própria instituição financeira (contribuinte) aos investigadores era de que estaria sendo alvo de investidas para participar do esquema fraudulento. A partir dessa notícia, medidas judiciais de ação controlada e interceptação ambiental foram autorizadas pela Justiça Federal em Brasília e os trabalhos investigativos culminaram na prisão em flagrante. Em ações controladas, os investigadores solicitam a autorização para agir no momento mais oportuno do ponto de vista da produção de prova.

A Operação Zelotes –Deflagrada em março de 2015, a Operação Zelotes investiga um esquema bilionário de sonegação fiscal contra a Receita Federal. Os investigadores constataram que as fraudes aconteciam a partir da manipulação julgamentos de processos junto ao Carf. Desde que a operação começou, já foram apresentadas sete ações penais com o objetivo de combater a atuação criminosa no âmbito do tribunal.  Para o MPF, a Zelotes está longe de terminar e "infelizmente não alcançou o efeito de erradicar a corrupção no Carf - uma prática que nunca envolve menos que milhões de reais em propina e até bilhões de reais em prejuízos ao patrimônio da União". 

Além disso, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Marcelo Ribeiro apontam que as alterações estruturais implementadas no Carf após o início da Operação também não foram suficientes para impedir novas práticas ilegais.  “As medidas normativas de modificação no Carf adotadas pelo Ministério da Fazenda após o efeito da Operação Zelotes revelam-se pífias para inibir práticas espúrias. Somente uma urgente revisão ampla, séria e efetiva pelo Congresso Nacional, notadamente com o fim da composição paritária (representantes dos contribuintes) nos órgãos de julgamento, trará expectativas de uma realidade institucional idônea e republicana”, afirmam. 

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