MPF e Conselho de Segurança Alimentar tratam de situação de indígenas de Mato Grosso do Sul
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) recebeu nessa terça-feira, 5 de julho, membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, para tratar das condições alimentares e de segurança dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá. O conselho planeja uma visita à região para verificar em que condições vivem os indígenas e buscar interlocução com órgãos locais para melhorar acesso à alimentação adequada e água potável.
O coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, colocou a equipe do Consea a par do trabalho do MPF na região, com a designação de força tarefa que apura a ocorrência de violações de direitos e violência contra os povos indígenas. “Nós estamos aqui em Brasília em comunicação permanente com quem está na base. Há um diálogo permanente com as demais instituições para que esses episódios não sejam renovados”, informou.
Além do MPF, a Funai e a Foodfirst Information and Action Network (Fian Brasil) participaram da reunião para trocar informações e expertises que possam auxiliar o Consea a elaborar um plano de viagem.
“Queremos prestar apoio e chamar a atenção da sociedade. Apesar de o Brasil ter saído do mapa da fome, os povos indígenas e comunidades tradicionais continuam na linha da fome. Temos notícias de que onde houve massacre [principalmente na região de Caarapó], os índios não podem acessar o comércio, são cerceados”, informou a presidente do Consea.
Preconceito – O membro da 6ª CCR e procurador regional da República João Akira reforçou que “a situação no MS é caracterizada por um racismo absurdo, que contaminou todas as instituições do estado”. Para ele, o trabalho integrado é importante para reverter a situação. “Somar esforços será muito oportuno”, destacou.
Representantes da Funai relataram que a prioridade nas aldeias é o acesso à água potável, já que a situação dos acampamentos é extremamente precária. O fato foi reforçado por Valéria Burity, da Fian Brasil. “Acompanhamos comunidades e elas estavam com 100% de insegurança alimentar”, reforçou.
O membro da Câmara e subprocurador-geral da República Rogério Navarro informou que essa situação também está sendo acompanhada pelo MPF, que busca uma aproximação com outros órgãos para resolver o problema.
A 6ª Câmara se colocou à disposição do Conselho para repassar informações e contatos que possam ajudar na interlocução e na construção de estratégias para melhorar as condições de acesso a alimentação e água potável aos indígenas. A intenção do conselho é, ao final da visita, elaborar um relatório com informações que possam subsidiar a atuação de outras organizações.
