MPF se reúne com nova presidência do BNDES
O Ministério Público Federal (MPF) propôs temas de relevância ambiental para integrar a agenda do Fundo Amazônia para o ano de 2016. As sugestões elaboradas pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª CCR) do MPF foram discutidas em reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e órgãos com atuação ambiental durante a oficina “Fundo Amazônia: evolução, desafios e perspectivas”, realizada na sexta-feira, 7 de outubro, em Brasília.
Entre as agendas destacadas pela 4ª CCR está a criação de assentamentos agrários sustentáveis. O coordenador do colegiado, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, alertou que os assentamentos na região amazônica apresentam pouca sustentabilidade do ponto de vista ambiental. “Hoje temos quase um terço do desmatamento da Amazônia em áreas de assentamento. Isso acontece porque muitas dessas áreas são criadas sem oferecer possibilidade de trabalho aos assentados, com assistência técnica e outros recursos necessários”, explicou.
Outro ponto abordado pela 4ª CCR durante o encontro foi a certificação de produtos da região amazônica. Para o MPF, há necessidade de um projeto amplo para fornecer identificação de origem à produção da região, possibilitando o reconhecimento de produtos ilegais no mercado.
Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia do BNDES funciona como um mecanismo de captação de recursos com o objetivo de angariar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção e combate ao desmatamento, bem como de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527/2008.
O fundo já contratou apoio financeiro com 83 projetos, somando R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 606 milhões já foram desembolsados.
Os projetos participantes abrangem gestão de florestas e áreas de proteção ambiental, manejo florestal, atividades econômicas sustentáveis, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial, regularização fundiária, uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.
