MPF/PI promove reunião sobre o Parque Nacional da Serra da Capivara
Encontrar soluções para combater a precariedade do Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato (PI) - esse foi o tema de reunião realizada nessa terça, 24 de maio, na Sede do Ministério Público Federal no Piauí. Participaram do encontro representantes do ICMBio, da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), que administra o parque, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A situação do parque é alvo do Inquérito Civil Público nº 1.27.002.000297-2014-06.
Na reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, responsável pelo ICP instaurado após denúncia anônima feita ao MPF e entrevistas publicadas pela imprensa local, falou sobre a precariedade da conservação do Parque e sobre a necessidade urgente de realização de diagnóstico da situação por todos os envolvidos na questão.
A representante da FUMDHAM, Rosa Maria Trakalo Nunez, disse que um dos problemas do parque é a falta de regularidade dos repasses de verba do Governo do Estado do Piauí. Ela relatou que o parque está há dois anos sem receber verbas do Governo Estadual, apesar de convênio já assinado. Segundo ela, como os recursos são insuficientes, a Administração do parque precisa demitir funcionários e fazer cortes que prejudicam a manutenção do parque.
O representante do Iphan, Fábio José Lustosa da Costa Ferreira, informou que o Parque Nacional Serra da Capivara é tido como modelo mundial, reconhecido pela Unesco. Ele lembrou que o parque precisa de recursos humanos e financeiros para a sua administração e que o IPHAN tem um escritório técnico na Serra da Capivara para salvaguardar o patrimônio e fiscalizar a alocação de recursos.
Já o representante do ICMBio, Daniel de Miranda Pinto de Castro, reconhece uma dificuldade de relacionamento com a FUMDHAM após a saída do então chefe da unidade de conservação, e aponta os problemas causados pela diminuição do número de servidores.
Na oportunidade, Kelston Lages informou sobre a audiência que será realizada no próximo dia 31 de maio, na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, sobre a ação civil pública de autoria OAB que trata sobre as questões do Parque Nacional.
Para o procurador, “há a necessidade urgente de se encontrar fontes de recursos permanentes para o Parque Nacional Serra da Capivara, para conciliar os interesses de todos os atores envolvidos, sobretudo o interesse público da preservação e manutenção do Parque”, ressaltou.
