MPF/MS: GT de Fronteira se reúne em Ponta Porã para debater cooperação internacional
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do GT de Fronteira, promoveu, em Ponta Porã (MS), um encontro entre autoridades do Brasil e do Paraguai para troca de conhecimentos e experiências entre os países. O objetivo é construir um marco normativo que regulamente a cooperação jurídica e policial na fronteira.
No encontro, realizado no dia 26 de agosto, foram apresentados instrumentos jurídicos e regulamentadores da cooperação internacional já existentes, em vigor ou não, bem como colhidas sugestões e críticas ao sistema atual, considerado burocrático e prejudicial à efetividade na prestação jurisdicional por não propiciar o diálogo direto entre as autoridades de fronteira.
Entre as sugestões elencadas pelos participantes do encontro estão a necessidade de desburocratização e descentralização de autoridades centrais, a desnecessidade de tradução dos pedidos de assistência, a possibilidade de utilização de um juízo ou equipe de aproximação e a melhoria nos sistemas mútuos de consulta.
A fim de reunir subsídios para a construção de um marco normativo específico para a região, o GT de Fronteira realizará encontros semelhantes em diversos pontos da fronteira do Brasil com outros países. O resultado de tais discussões será apresentado até o final do ano em uma reunião por videoconferência com os representantes dos demais países integrantes do GT de Fronteira e uma reunião presencial deve ocorrer no primeiro semestre de 2017 para conclusão da proposta que será apresentada à Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM).
Autoridades - A realização do encontro contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado, que cedeu o seu auditório em Ponta Porã e encaminhou o convite aos defensores públicos lotados em comarcas da fronteira. O juízes estaduais compareceram a pedido do próprio presidente do TJ/MS e o procurador-geral de Justiça foi representado pela promotora de Justiça coordenadora do GAECO em Dourados.
Já o Judiciário Paraguaio participou com 2 juízes de primeira instância e 3 desembargadores, entre eles o próprio presidente do Tribunal local. Ao final da reunião, uma nova foi marcada para o início de outubro, em Pedro Juan Caballero, para dar continuidade às discussões.
GT Fronteira - O Sub-Grupo de Trabalho sobre cooperação internacional de Fronteira (GT de Fronteira) foi criado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Crime Organizado da Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, a partir da aprovação da Moção de Ponta Porã, assinada durante o Curso de Cooperação Internacional promovido pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR em agosto de 2015.
