Projeto Ministério Público pela Educação realiza audiência em Itajá nesta quinta

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, nesta quinta-feira, 9, para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Confira o edital.

Nesta quarta-feira, 8, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) completa um ano de atuação. O procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina passarão o dia fazendo visitas às escolas municipais e estaduais de Itajá para avaliar as condições das unidades e levantar alguns tópicos de discussão para a audiência. Na quinta-feira, o projeto será apresentado por eles à comunidade local. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública local, bem como identificar os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0. O MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.

Funcionamento – O MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.

Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.

Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Audiências – No dia 26 de março, o Município de Lagoa Nova recebeu a audiência do MPEduc, com grande número de participantes. Sete dias antes foi realizada a primeira audiência no estado, em Cerro Corá, também no Seridó. As duas audiências contaram com a coordenação do procurador da República Bruno Lamenha e das promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.

Após o evento desta quinta-feira em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde será realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo dessa reunião é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.

Audiência Pública do MPEduc em Itajá

Data: 9 de abril

Hora: 14h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.

Endereço: Rua João Celso Filho, 1062. Itajá.