Extradições são tema de reunião entre Secretaria de Cooperação Internacional e PGR portuguesa
Casos de cooperação penal entre Brasil e Portugal, com destaque para três pedidos de extradição, foram destaque na reunião entre o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Vladimir Aras, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa, na última terça-feira, 2 de junho. O Brasil quer a extradição de Raul Schmidt, envolvido na Lava Jato, e Portugal busca o retorno de Domingos Duarte Lima, suspeito de homicídio em Saquarema, Rio de Janeiro, e de Adelino D'Assunção, acusado de dar um golpe milionário na Arquidiocese de Porto Alegre.
Na PGR portuguesa, Vladimir Aras reuniu-se com a procuradora Joana Ferreira, responsável pela cooperação jurídica com o Brasil. Portugal é um dos países com o qual o Brasil tem mais intensa colaboração, sendo a Procuradoria-Geral da República brasileira autoridade central para os pedidos ativos e passivos relacionados ao país. “Temos cooperação bem-sucedida com Portugal e, durante o encontro, reiteramos as intenções em manter o trabalho conjunto sempre buscando eficiência”, afirmou Aras.
Em março deste ano, durante a 25ª fase da Lava Jato, Raul Schmidt foi preso em Lisboa, Portugal, onde atualmente cumpre prisão preventiva. Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. Schmidt estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado. Essa foi a primeira fase internacional da Lava Jato.
Quanto aos réus portugueses que respondem ações penais no Brasil, o ex-vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Adelino D'Assunção é acusado de ter desviado R$ 2,5 milhões da Arquidiocese da Igreja Católica da capital gaúcha em 2010. Já Domingos Duarte Lima, político de Portugal, foi acusado, em 2009, pelo Ministério Público do Brasil do homicídio da brasileira Rosalinda Ribeiro e de apropriação indébita de mais de cinco milhões de euros da vítima.
Tráficos de pessoas – Ainda em Lisboa, Aras participou da 15ª Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores (IAP, na sigla em inglês), que ocorre de 31 de maio a 3 de junho. O evento tem como tema o tráfico humano e conta com painéis sobre o assunto, aprofundando o debate sobre crime organizado, redes de imigrantes ilegais, a crise econômica mundial que condena os mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos, prostituição, trabalho escravo, tráfico de órgãos, entre outros assuntos.
Mais informações sobre a Conferência: http://www.iap-association.org/Conferences/Regional-Conferences/Europe/IAP-events-hosted-in-Lisbon,-Portugal
Ainda com foco no tráfico de pessoas, Aras será responsável por uma palestra sobre o assunto na Pontifícia Academia das Ciências Sociais (PASS), no Vaticano, Itália, em 4 de junho. A procuradora regional da República Zélia Pierdoná também participa do evento, representando o MPF. O evento contará com a presença de advogados e juízes de diversos países.
Juízes e membros do MP de todo o mundo foram convidados para o evento. Do Brasil, foram selecionados cinco painelistas. Além dos dois membros do MPF, participam o ministro do STJ Herman Benjamin, o procurador de justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira e o juiz federal Carlos Haddad, de Minas Gerais.
