MPF e ONU compartilham estratégias para evitar conflitos em empreendimento de mineração no Pará

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, recebeu nesta semana a visita do coordenador residente da Nações Unidas Brasil, Niky Fabiancic. A autoridade levou até a 6ª CCR a preocupação com a possível deflagração de um conflito entre indígenas da etnia Xikrin e a empresa Vale, por causa do projeto de mineração Onça Puma.

O projeto Onça Puma, que opera há sete anos na cidade de Ourilândia do Norte, no Pará, despejou metais pesados no rio Cateté, que corta a TI da etnia Xikrin, prejudicando o modo de vida dos indígenas. As atividades de exploração da área têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. “Foram comprovadas violações de Direitos Humanos desde o início do projeto”, ressaltou o procurador regional da República Felício Pontes.

Segundo Fabiancic, os indígenas procuraram apoio das Nações Unidas para resolver o problema, que se arrasta há quase uma década. “Viemos oferecer apoio para funções que o MPF tenha a cumprir. Não queremos que haja conflitos, violência. Percebemos que os indígenas estão muito frustrados”, relatou.

Os ânimos se acirraram depois que venceu, em abril, o prazo de 120 dias estipulado pelo Supremo Tribunal Federal para que a empresa implementasse planos e medidas compensatórias, mas o valor está bloqueado pela Justiça. A procuradora da República Luisa Sangoi destaca que o MPF tem obtido decisões favoráveis no caso, mas não tem conseguido efetivar as decisões, que têm sido derrubadas na segunda instância.

Nesse cenário, o MPF/PA está propondo a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta, para acordar valores e formas de pagamento. Como base para o TAC, a antropóloga do MPF Luciana Ramos irá até a terra indígena conhecer a realidade da comunidade e fazer um relatório sobre possíveis meios de utilização do recurso, “Vamos conhecer as expectativas e possibilidades para encontrar um equilíbrio. Vai ser um processo construído”, salientou. Durante a reunião, a ONU ofereceu apoio para a construção do programa, subsidiando o MPF com a expertise da entidade em outros projetos semelhantes.

O coordenador da 6ª CCR, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, sugeriu ao comissário da ONU uma interlocução com a Vale, Ministério da Justiça e Congresso Nacional. Além disso, Luciano adiantou que está em fase de estudo a criação de um sistema de alerta precoce de conflitos, para prevenir episódios de violência ou mitigá-los. “Reconhecemos que não temos uma unidade no Brasil para alerta precoce e reação rápida em caso de conflito. Recebemos com entusiasmo a ajuda da ONU na capacitação dos colegas”, pontuou.