Diálogos com a Academia leva à PRR4 palestra sobre discurso de ódio homofóbico
Cerca de 32 pessoas, entre servidores e membros da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral, da Procuradoria Geral do Estado e de universidades assistiram, na última sexta-feira (21), à palestra “Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil”. O palestrante, Rodrigo Hamilton dos Santos – foi apresentado ao público pelo servidor Walter Guilherme Hutten Corrêa, coordenador da mesa e um dos organizadores do evento.
Mestre em Direito e especialista em Direito Civil pela Uniritter (veja o currículo), o palestrante apresentou notas gerais sobre o discurso do ódio, tema de sua dissertação de mestrado, apresentando seus traços característicos, os tipos de discurso e de sujeitos envolvidos. Também analisou casos ocorridos no Brasil e o tratamento jurídico dispensado ao discurso de ódio homofóbico, concluindo pela insuficiência do modelo jurídico brasileiro para o tratamento penal do discurso homofóbico. O procurador regional da República na 4ª Região Paulo Gilberto Cogo Leivas, que já assinou artigo acadêmico em parceria com o palestrante, também participou de debate.
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Dornelles, idealizador do projeto, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
A próxima edição terá como palestrante o procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, mestre em Instituições de Direito e do Estado (PUCRS). O tema abordado por Fischer, que atua como coordenador jurídico do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava Jato, será A colaboração premiada como técnica de investigação da criminalidade organizada.
