MPF solicita informações a órgãos de segurança sobre defeitos em armamentos
O Ministério público Federal (MPF) - por meio da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) - solicitou, nesta sexta-feira, 8 de julho, informações à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal e à Força Nacional sobre ocorrências relativas a disparos acidentais de arma de fogo por policiais integrantes dos respectivos quadros.
O objetivo do pedido é reunir e centralizar as informações para subsidiar, posteriormente, ação coordenada com as unidades do MPF nos estados para prevenir e proteger a segurança de policiais em todo o país.
Nos ofícios, o MPF solicita informações relativas aos disparos acidentais nos últimos dois anos com as especificações dos procedimentos instaurados – se o disparo ocorreu por defeito no armamento, o tipo de armamento defeituoso e a possível ocorrência de dano relacionado ao disparo. Além disso, pede que seja informado o tipo de armamento e fabricante utilizado pela respectiva corporação e regulamentação seguida para aquisição do armamento.
O MPF também solicitou à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) acesso ao relatório que identificou problemas em armas da fabricante Taurus, assim como informações sobre as medidas adotadas. Pediu, ainda, que a Senasp informe o tipo de armamento e fabricante utilizado pelas polícias estaduais e a regulamentação seguida para a aquisição, assim como se há verbas repassadas pela União para tal finalidade.
Na avaliação do coordenador da 7ª Câmara, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, a questão relativa a defeitos nos armamentos utilizados pelas forças de segurança pública é um problema de nível nacional, necessitando de uma atuação incisiva e coordenada por parte do MPF, responsável pelo controle externo da atividade policial. “O tema é de grande relevância, sobretudo por mostrar-se diretamente relacionado à integridade dos policiais, assim como dos demais cidadãos eventualmente próximos de ocorrências dessa natureza”, completa Bonsaglia.
