Subprocurador-Geral é palestrante da 56ª Reunião do Colégio de Presidentes dos TREs
O subprocurador-geral da República Edilson Alves de França ministra hoje, 29 de março, às 17 horas, palestra abordando questões relacionadas às eleições suplementares, como parte da programação da 56ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento acontece no Hotel Pestana, em Natal, de 29 a 31 de março.
Com o tema "Eleições Suplementares: Recuperação Judicial de Recursos Despendidos pela União", o subprocurador-geral vai discorrer sobre a previsão de que os custos relativos à realização de eleições suplementares sejam pagos pelo próprio político cassado que deu causa à nulidade das eleições regulares.
No Rio Grande do Norte, o potiguar Edilson França ocupou as funções de procurador regional eleitoral, procurador regional do direitos do cidadão e a chefia administrativa do MPF/RN, durante os 25 anos em que atuou no estado. Em Brasília, além da vice-corregedoria, o subprocurador-geral foi designado para funcionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasiões em que substitui o Procurador-Geral da República.
Programação - A programação da 56ª Reunião do Colégio de Presidentes dos TREs também contará com discussão de temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral nas eleições 2012, e uma série de outras matérias relacionadas às resoluções que servem de regra para as Eleições Municipais deste ano.
Entre os palestrantes, estão nomes como os dos ministros José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Henrique Neves, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
A organização da reunião ficou por conta do TRE/RN.
* Com informações do TRE/RN
