MPF realiza reunião em Porto Alegre sobre criminalização dos movimentos sociais
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul realizará reunião dia 4 de julho com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para falar sobre criminalização dos movimentos sociais. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS), contará com a presença de organizações e entidades da sociedade civil e é aberto ao público.
O encontro começa às 16h. Estão convidadas entidades sindicais, movimento estudantil, entidades ambientalistas e defensoras da causa indígenas, dentre outras.
A atividade é promovida pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região), que no último dia 5 de maio, em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, promoveu audiência pública sobre “Banalização de manifestações de intolerância política, religiosa, racial e de gênero, bem como identificação de possíveis mecanismos de combate a tais práticas”.
A preocupação com a criminalização dos movimentos sociais é pauta recorrente do NAOP-PFDC/4ª Região. Em 30 de abril de 2014, o MPF e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) promoveram audiência pública para debater a atuação das forças de segurança nas manifestações populares relacionadas à Copa do Mundo 2014, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 9 de junho do mesmo ano, o MPF e o MP/RS se reuniram com representantes dos responsáveis pela segurança pública para entregar recomendação com parâmetros para ação das forças policiais durante a Copa do Mundo.
PFDC - Deborah Duprat foi designada para ser a nova procuradora federal dos Direitos do Cidadão pela Portaria PGR/MPF Nº 367/2016, de 25 de maio, para mandato de dois anos. Ela está viajando o Brasil para discutir temas relativos à atuação da PFDC e também se encontrará com os núcleos de apoio à PFDC que existem no Brasil para discutir prioridades da área. O NAOP-PFDC/4ª Região é o segundo a ser visitado.
Reunião sobre criminalização dos movimentos sociais
Quando: 4 de julho (segunda-feira), às 16h
Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Informações: Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região). Fone: (51) 3216-2251 / 2261. E-mail: prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br.
