Audiência do MPF sobre impactos ambientais de empresas salineiras é terça-feira
Na próxima terça-feira, dia 4, será realizada a audiência pública sobre os impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do Norte, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Representantes de órgãos ambientais e empresários do setor devem participar da discussão, que será aberta a todos os interessados e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio (Ctarn), no Campus Leste da Ufersa, em Mossoró.
A iniciativa é das procuradorias da República nos Municípios de Assu e Mossoró e a audiência será organizada em dois turnos, das 9h às 14h e das 15h30 às 17h30. Estão sendo convidados representantes do Ibama, do Idema e de um total de 25 empresas do setor, além de integrantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada.
O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró e têm como objeto “as complexas questões ambientais, sociais e econômicas envolvendo o setor de indústrias salineiras do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente no que tange à ocupação de áreas de preservação permanente (APP)”.
Dentre os objetivos também estão o de esclarecer, junto às empresas que eventualmente ocupem faixa de APP, sobre o interesse em assinar um termo de ajustamento de conduta com vistas à desocupação dessas áreas; bem como a respeito do andamento do processo de regularização daquelas que foram autuadas por funcionarem sem licença ambiental.
Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes do Ibama, do Idema e de 25 empresas autuadas na chamada Operação Ouro Branco, realizada no início de 2013. À tarde, os demais interessados poderão fazer uso da palavra para expor opiniões e propor soluções e encaminhamentos. Ao final, os membros do MPF farão uma avaliação geral e indicarão as próximas providências a serem tomadas.
Os interessados poderão se inscrever previamente através do e-mail atendimento_prmassu@prrn.mpf.gov.br e o edital está disponível no site do MPF/RN (www.prrn.mpf.mp.br).
Serviço
Audiência pública “Impactos ambientais das empresas salineiras no Estado do Rio Grande do Norte.”
Data: 4 de fevereiro de 2014
Horário: Das 9h às 14h e das 15h30 às 17h30
Local: Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio do Rio Grande do Norte (CTARN), localizado na Av. Francisco Mota, nº 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59.625-900, Campus Leste.
