Audiência pública promovida pelo MPF/GO debateu doutrinação político-partidária no sistema de ensino
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), promoveu, no último dia 21 de setembro, audiência pública que teve por objetivo debater o tema da doutrinação político-partidária no sistema de ensino brasileiro, especificamente quanto ao reconhecimento ou não da existência dessa prática.
De acordo com o procurador da República Ailton Benedito, o interesse público em realizar a audiência surgiu de fatos apurados no Procedimento Preparatório nº 1.18.000.002822/2016-18, no sentido de que as estruturas humana e física da Universidade Federal de Goiás (UFG) estariam sendo utilizadas para promoção de manifestações político-partidárias. Aberta à participação da sociedade em geral, a audiência foi realizada no auditório da Procuradoria da República em Goiás.
Seguindo o edital, organizações e movimentos sociais com atuação na área da educação, órgãos e instituições de ensino expuseram relatos e pareceres técnicos pertinentes ao tema abordado. A seleção dos interessados em se pronunciar deu-se de forma objetiva, paritariamente entre os que reconhecem e os que não reconhecem a existência de doutrinação político-partidária no sistema de ensino. Também foi proporcionado aos presentes espaço para questionamentos e considerações.
Entre aqueles que não reconhecem a existência de doutrinação, falaram os representantes/membros da(o) Secretaria de Estado da Educação de Goiás; Reitoria da UFG; Fórum de Licenciatura da UFG; Conselho Consultivo da União Brasileira de Mulheres; Ministério da Educação; Fórum Municipal de Educação de Goiânia; Fórum Estadual de Educação de Goiás e Secretaria de Educação do Município de Goiânia.
Por aqueles que reconhecem haver doutrinação, manifestaram os representantes/membros da(o) Movimento Escola Sem Partido; Instituto Liberdade e Justiça; Faculdade Sul-Americana–Fasam; Pontifícia Universidade Católica de Goiás–PUC/GO; Universidade de Brasília–UNB e Movimento de Olho no Livro Didático.
Os procuradores da República Ailton Benedito e Mariane Guimarães, responsáveis pela audiência, agradeceram a presença de todos, convictos de que as cooperações prestadas durante o evento serão importantes para a atuação do MPF/GO. As diligências continuam para apurar eventuais práticas ilícitas de doutrinação político-partidária no sistema de ensino.
Para mais informações, leia a ata da audiência e assista ao vídeo completo do evento, disponibilizado na TVMPF (http://www.tvmpf.mpf.mp.br/).
