MPF/SC recomenda que Dnit analise riscos de desmoronamentos na BR-470
O Ministério Público Federal em Rio do Sul (SC) expediu recomendação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realize a análise dos riscos geológicos nas encostas dos morros que margeiam a BR-470, entre os quilômetros 112 e 120, e adote medidas que eliminem ou reduzam os problemas constatados.
O levantamento deve conter informações sobre a possibilidade de desmoronamentos, movimentações de massas, árvores e rochas sobre a pista de rolamento. Deve ser apurada também qual a contribuição das obras de engenharia do Projeto Serra Catarinense para a causa ou agravamento dos episódios de desmoronamentos registrados a partir de 2014, especialmente no trecho entre os quilômetros 112 e 114.
O procurador da República Mário Roberto dos Santos, autor da recomendação, sustenta que os seguidos deslizamentos na região interferem diretamente na segurança da via, sendo dever do Dnit adotar medidas que visem à segurança dos usuários das rodovias federais.
Em relatório solicitado pelo Ministério Público Federal, a Defesa Civil de Ibirama (SC) concluiu haver “pontos de instabilidade, manifestando recorrentes movimentos de massa sobre a via, necessitando aplicação de medidas de controle e recuperação com urgência” no trecho alvo da recomendação.
O MPF/SC fixou o prazo de cinco dias para o Dnit informar se irá acatar a recomendação e as medidas a serem adotadas para solucionar os problemas apontados.
