MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer ouvir a sociedade para aperfeiçoar a sua atuação. Para isto, vai realizar a consulta pública em Natal, no dia 23 de abril. "O cidadão é o nosso cliente, portanto, sua participação é de fundamental importância para que o MPF/RN possa conhecer melhor os anseios da sociedade e identificar as necessidades locais, a fim de aprimorar o atendimento", destaca o procurador-chefe, Fábio Nesi Venzon. O evento também acontece em outras 20 capitais do país. O formulário de pré-inscrição estará disponível aqui até a data da consulta.

A pré-inscrição não é requisito para participar da consulta, uma vez que será permitido realizar a inscrição presencial no próprio evento. O preenchimento do formulário, no entanto, permite que qualquer pessoa encaminhe propostas de melhoria para o trabalho do MPF/RN ou perguntas a serem respondidas durante a consulta pública. "Todas as contribuições expostas no evento passam a integrar um relatório que será enviado à Procuradoria Geral da República, e devem servir de base para definição de temas prioritários para a atuação do MPF no RN", esclarece o procurador-chefe.

O MPF atua em questões relacionadas à cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Só para ter uma ideia, em 2011 o Ministério Público Federal atuou em mais de 511 mil inquéritos criminais e 255 mil processos cíveis em todo o país. Nos anos de 2010 e 2011, o MPF processou 5.573 pessoas por improbidade administrativa em 886 ações movidas pelas suas 172 unidades. Pelo crime de corrupção, foram denunciadas 1.934 pessoas nos últimos dois anos.

Confira o local da consulta pública em Natal e participe!

Data: 23/04/2012

Local: Auditório do INSS. Rua Apodi, 2150, 11º andar, Tirol.

Horário: 14h às 17h