MPF compartilha experiências para auxiliar na capacitação de magistrados de Guiné-Bissau
Concluindo mais uma etapa da cooperação técnica e da capacitação jurídica de magistrados em Guiné-Bissau, terminou, na última sexta-feira, 26 de agosto, a primeira semana do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público do país. O projeto é fomentado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
Segundo Antero Lopes, diretor do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), organismo que financiou o projeto brasileiro, "a cooperação brasileira é genuína, gerando grandes benefícios ao país participante." As matérias ministradas na primeira semana foram escolhidas pela Procuradoria-Geral da República em Bissau, segundo levantamento de necessidades feito em missão de prospecção do MPF em 2015.
Três membros do MPF foram os capacitadores do primeiro módulo do projeto, ministrado de 22 a 26 de agosto, no Centro Cultural Brasil - Guiné Bissau. A subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto, coordenadora acadêmica do curso, resumiu que a atividade foi "gratificante, em nível pessoal e profissional."
O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira iniciou o primeiro módulo do curso, com dois dias de duração, sobre o combate à corrupção. “O interesse e a participação dos colegas guineenses superaram as expectativas”, afirmou. Casos brasileiros de grande complexidade, apresentados na ocasião, despertaram surpresa e interesse dos magistrados da turma.
Nos dois dias seguintes, a procuradora regional da República Adriana Scordamaglia debateu aspectos teóricos e práticos da luta contra a lavagem de dinheiro. Adriana afirmou que a troca de experiências entre os dois países foi o que mais marcou a sua participação.
Maria Hilda finalizou o módulo com a aula sobre o combate ao tráfico de pessoas, e coordenou atividade de avaliação e feedback por parte dos alunos procuradores que engrandeceram o trabalho e a competência técnica dos formadores brasileiros.
Nas próximas semanas, serão abordados temas como combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas, técnicas de investigação e tutela coletiva. A turma é composta por trinta magistrados do Ministério Público de Guiné-Bissau.
Cooperação Técnica - Brasil e Guiné-Bissau desenvolvem projetos de cooperação baseados no "Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau", assinado em 18 de maio de 1978. Já foram implementados programas nas áreas de Formação Profissional, Agricultura, Inclusão Social, Direitos Humanos, Segurança Pública e Educação.
