Dnit acata recomendação do MPF/SC e deve realizar a supressão da vegetação que oferece risco aos usuários da rodovia BR-282
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acatou a recomendação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e se comprometeu a realizar os trâmites necessários para supressão da vegetação que oferece risco aos usuários da rodovia BR-282/SC, no trecho entre os quilômetros 114 e 207.
Em resposta oficial à recomendação feita pelo procurador da República em Lages (SC), Nazareno Wolff, em 21 de junho, o Dnit, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, informou que “elaborou uma minuta de Orientação Técnica com o objetivo de padronizar os procedimentos a serem adotados no corte de árvores na faixa de domínio e destinação do material lenhoso resultante.
O documento foi encaminhado, em 27/05/2016, às Unidades Locais do Dnit em Santa Catarina para conhecimento, análise e manifestação técnica colaborativa, para posterior emissão de documentos definitivos e início dos procedimentos na sequência”.
Quanto à Recomendação, a Superintendência informou que pediu a formalização de processo administrativo para a realização de procedimento licitatório referente à contratação de empresa especializada, que elaborará inventário florestal da faixa de domínio da rodovia BR-282/SC entre os quilômetros 114 e 207.
Assim, após todos os trâmites para a contratação da empresa, será realizado o inventário florestal para obtenção, junto aos órgãos ambientais, da Autorização de Supressão Vegetal (ASV). Realizados os expedientes necessários, o cronograma para o efetivo corte será encaminhado ao MPF.
