PRR4 reafirma compromisso com sustentabilidade na Semana do Meio Ambiente
Levantamento realizado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) indica que cerca de 49% das ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF)na região Sul e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região são relativas à defesa do meio ambiente. E não é apenas na área judicial que a procuradoria se compromete com o tema: sua administração também se orienta pela gestão ambiental e pela sustentabilidade. A realização anual da Semana do Meio Ambiente, a cargo da Comissão de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, é uma oportunidade para renovar esse compromisso.
No último dia 9 de junho, na abertura da VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), o procurador-chefe da unidade, Fabio Bento Alves, assinou o termo de cooperação com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), formado por dezesseis instituições para proporcionar troca de informações, iniciativas conjuntas de estímulo e socialização de projetos referentes a ações ambientais e de sustentabilidade. "É muito importante que uma instituição como a nossa, que se destaca na defesa do meio ambiente, tenha também na sua área meio um perfil como instituição social e ambientalmente responsável", afirmou Alves.
Além de renovar a adesão ao GISA, a procuradoria também promoveu, no dia 7, a palestra Transgênicos: mito x realidade, com o engenheiro agrônomo da Emater/RS Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e coordenador do grupo de trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia. No mesmo dia, a PRR4 recebeu sua primeira árvore – um pé de erva-mate, espécie nativa da região –, plantada por procuradores e servidores, num gesto que simbolizou o apoio das atividades fim e meio da Regional com a sustentabilidade; outras mudas devem ser plantadas ao longo de 2016, com a supervisão da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS). Encerrando as atividades, servidores participaram da oficina de Hortas em pequenos espaços, promovida regulamente pela FZB.
PRR4 Sustentável - Desde 2011, a Regional tem um programa de gestão ambiental e sustentabilidade, o PRR4 Sustentável. As ações nessa área são coordenadas pela Comissão de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Comgeas), que se orienta por diretrizes nacionais do MPF, definidas no âmbito do Sistema de Gestão Socioambiental da instituição. Após uma etapa de diagnóstico, realizada entre 2012 e 2013, identificaram-se os impactos ambientais mais negativos gerados pela procuradoria e também as boas práticas. Após, definiram-se prioridades, organizadas em subprojetos e planos de atuação. Esse trabalho se traduz em diversas ações, como educação ambiental de estagiários, membros, servidores e terceirizados; inserção de cláusulas de sustentabilidade nas contratações; gestão do consumo de água, energia elétrica, copos plásticos e papel; e destinação adequada de resíduos.
Além das ações da Comgeas, o grande exemplo do compromisso da Administração da PRR4 com a sustentabilidade é a construção de sua atual sede, em atividade desde junho de 2016. O projeto original foi alterado de forma a tornar o prédio um exemplo de arquitetura sustentável, citado em publicações especializadas. As tecnologias empregadas permitem economia de energia (brises de comando manual para controle da insolação; vidros com películas que contribuem para reduzir a temperatura interna; fachada ventilada, criada com o espaço livre entre o revestimento de porcelanato e a parede, que contribui para conservar a temperatura interna; uso de lâmpadas de baixo consumo energético; previsão para telhado verde) e de água (reutilização das águas das chuvas e das chamadas "águas cinzas"; instalação de vasos sanitários de baixo consumo e de torneiras com fechamento automático e aeradores).
