MPF inicia projeto de cooperação técnica com o Reino Unido
Com o objetivo de fortalecimento institucional do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Cooperação Internacional iniciou projeto de cooperação com o governo do Reino Unido. O projeto visa a ampliar a eficiência e o desempenho da instituição no sistema judicial brasileiro. Em reunião nesta segunda-feira, 6 de junho, na Embaixada do Reino Unido no Brasil, a SCI acertou detalhes das atividades selecionadas pelo governo britânico, que terá duração de um ano. O projeto da PGR, elaborado pela SCI, foi escolhido entre 800 outros inscritos nessa temática. Inicialmente, 300 mil libras serão investidas na execução de todo o programa, que também reúne duas outras atividades do CNJ e do MJ.
Participaram da reunião o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Vladimir Aras; o secretário adjunto de Cooperação Internacional, Carlos Bruno Silva; a assessora-chefe da SCI, Geórgia Diogo; a servidora da SCI Marilda Nakane; Mark Willcock, do Instituto de Governança Internacional e Risco, do Reino Unido; e os funcionários da Embaixada na área de projetos Sílvio Aquino, Luisa Kieling e Ricardo Vilella.
O projeto “Modelo de Reforma da Gestão da Justiça: eficiência pública e redução da corrupção” será financiado pelo Prosperity Fund, um fundo de cooperação do Governo britânico que busca auxiliar o desenvolvimento de capacidades operacionais de instituições de outros países, a partir de seu Ministério das Relações Exteriores. A promoção de melhores serviços de Justiça no Brasil para implementar mecanismos de persecução criminal também foi tema de projetos brasileiros do Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e do Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual os projetos foram unificados e serão implementados conjuntamente.
Na reunião, Vladimir Aras explicou as várias atividades desenvolvidas pelo MPF, citando a Operação Lava Jato e a campanha pelas 10 Medidas Contra a Corrupção. “O combate a crimes graves é uma ideia-chave na gestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e buscar melhores práticas e ferramentas modernas contribuirá para essa atuação”, afirmou. “O MPF tem como visão ser reconhecido internacionalmente pela excelência no combate ao crime, e o projeto vai ao encontro desse objetivo”, complementou.
Atividades e resultados – O projeto prevê dois resultados. O primeiro refere-se ao estabelecimento de transparência, incluindo melhores práticas e ferramentas inovadoras do Reino Unido para identificar e lutar contra crimes graves. Já o segundo resultado prevê a capacitação de procuradores brasileiros para a formação de equipes conjuntas de investigação.
Está prevista a realização de workshops no Brasil, com a participação de especialistas britânicos. Há, ainda, a previsão de implementação, no Brasil, de um software de tradução para a criação de um banco de termos jurídicos, que contribuirá para acelerar a execução de pedidos de assistência mútua pela SCI. O projeto dará, ainda, apoio para a eventual aquisição de uma ferramenta britânica de investigação, cujo objetivo é auxiliar a pesquisa e a análise de dados e informações a fim de ampliar o combate ao crime.
