#RankingdaTransparencia: MPF/GO apresenta 2ª fase do Ranking Nacional da Transparência
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) convoca a imprensa para explanar sobre a segunda fase do projeto Ranking Nacional da Transparência. Será apresentado o balanço comparativo de pontuações dadas ao estado de Goiás e aos municípios goianos após os primeiros levantamentos feitos no ano passado (ver notícia). Além disso, serão divulgados dados do ajuizamento de ações civis públicas (ACPs) em desfavor dos municípios que insistem no descumprimento da legislação.
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada uma nova avaliação nacional, no período de 11 de abril a 25 de maio de 2016, envolvendo todas as unidades do MPF. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios e estados estão sendo propostas ACPs de forma coordenada a fim de garantir o cumprimento das leis de transparência.
Serviço
Fonte: Procurador da República: Ailton Benedito de Souza
Data: amanhã, 08/06/2016
Horário: 10h
Local: Edifício Sede do MPF/GO. Sala de Treinamento (1º andar). Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 02, Park Lozandes. Goiânia/GO.
