Resort em Arraial da Ajuda (BA) recebe recomendação do MPF e deve seguir normas ambientais para tratamento de esgoto
Empreendimento estaria utilizando estação de tratamento para purificar seus efluentes e, posteriormente, despejando os rejeitos no rio Buranhém, de domínio da União
O empreendimento turístico Arraial D'Ajuda Ecoresort, localizado no Distrito de Arraial D'Ajuda, município de Porto Seguro (BA), recebeu notificação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Eunápolis por não atender a normas ambientais.
A empresa estaria despejando resíduos de sua estação de tratamento de esgoto em um rio de domínio da União sem autorização da Agência Nacional de Águas.
Oestabelecimento deve, no prazo de 90 dias, realizar as medidas necessárias a fim de adequar a sua estação de tratamento de esgoto às normas ambientais vigentes. Caso não acolha a recomendação do MPF, o Arraial D'Ajuda Ecoresort estará sujeito a medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
