Ciganos levam ao MPF preocupação com violações de direitos ao povo

Representantes da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), que luta em defesa dos Direitos Humanos do povo Romani do Brasil, apresentaram, nessa terça-feira, 5 de julho, à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), denúncias de violações de direitos contra o povo cigano.

O atual texto do Estatuto do Cigano é uma das maiores preocupações do povo, que vê retrocesso em direitos já alcançados, segundo a presidente da associação, Elisa Costa. “Alguns pontos do estatuto retroagem direitos já conquistados. Ele está ruim, muito mal escrito. Depois de analisarmos a proposta, entregamos sugestões de modificações”, defendeu. O estatuto está previsto no Projeto de Lei (PLS) 248/2015, que aguarda parecer na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado.

O coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, informou que solicitará ao Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais que acompanhe o caso. Além disso, afirmou que peritos do MPF farão uma análise antropológica do texto. “Vamos acompanhar esse projeto bem de perto”, garantiu.

A AMSK também denunciou episódios de violação a imagem e honra dos ciganos veiculadas na televisão. Para a associação, piadas e comentários de humorísticos da TV propagam e reforçam preconceito contra ciganos. As denúncias serão encaminhadas aos procuradores naturais dos casos para apuração. Os conflitos com a polícia também têm se intensificado em pelo menos três estados brasileiros, segundo a associação. “Ameaças e incitação à violência estão cada vez mais graves”, relata Elisa Costa.

Para Luciano Mariz Maia, “é necessário formar uma rede de troca de informações para que o MPF possa atuar nas questões que são mais pontuais, para identificar que fatores mais geram violação”, observou.