Conselho Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Rio Grande do Norte de 5 a 9 de dezembro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará inspeção, entre os dias 5 a 9 de dezembro, no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT). As portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas referidas unidades do Ministério Público foram assinadas pelo corregedor nacional, conselheiro Jeferson Coelho, em 17 de outubro de 2011.

O objetivo da inspeção é recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do Ministério Público no estado. A equipe irá verificar in loco número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência dos membros na respectiva comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, participação de promotores e procuradores em cursos de aperfeiçoamento, entre outros. Além disso, assuntos como regularidade de licitações e contratos, situação da folha de pagamento, horário de atendimento ao público e adequação da infraesturutra, entre outros, também serão alvo da inspeção.

As portarias que instalam a inspeção no Rio Grande do Norte estão disponíveis em http://www.cnmp.gov.br. Clique aqui e leia a portaria que instaura a inspeção no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

O trabalho inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe. Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada e cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada, desde que porte documento oficial com foto e comprovante de residência.

Os dias e horários de atendimento no MPRN, MPT e MPF já estão fixados nas portarias que instauram a inspeção. No MPF/RN, o atendimento será no dia 7 de dezembro de 2011, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, na sede do órgão, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, ao lado da Catedral Nova e em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No MPRN e no MPT/RN, o atendimento ao público acontecerá no mesmo horário nos dias 6 e 9 de dezembro, respectivamente.

Além do próprio corregedor nacional, integram a equipe membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP. O atendimento à população interessada no local das inspeções é apenas uma forma de facilitar o recebimento de opiniões dos cidadãos locais sobre o trabalho do MP. Qualquer interessado pode, no entanto, a qualquer tempo, remeter representações ou reclamações ao CNMP, por meio do portal eletrônico.