Ataque de grupos extremistas na Universidade de Brasília é tema de audiência pública com participação da PFDC
Os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB) foram tema de audiência pública realizada na quinta-feira, 14 de julho, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O encontro colocou em debate os discursos de ódio, o fascismo e a violência na UnB. Em 17 de junho, a Universidade foi alvo de ataque de grupos extremistas que invadiram o Instituto Central de Ciências e intimidaram estudantes com insultos homofóbicos e racistas. Segundo relatos, o grupo teria usado bombas caseiras e gritado palavras de apoio à volta da ditadura militar e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ).
Para a procuradora da República Luciana Loureiro, representante da PFDC, os atos constituem manifestações intoleráveis de abuso e violência. “É preciso compreender que, com a Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira fez um pacto para promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Não se pode tolerar comportamentos que saem da esfera pessoal para práticas de agressão – as quais, inclusive, vão para além da violência em si, pois também impactam na redução de diretos dessas populações”.
A representante do Ministério Público Federal destacou que o Brasil perdeu a oportunidade de marcar posição sobre o tema quando não aprovou o Projeto de Lei 122/06, que buscava criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. “A cultura não é imutável e a lei tem papel relevante nessa transformação. Embora a resposta penal não seja a única saída, ela é importante até que essas práticas deixem de existir”, ponderou Loureiro.
A coordenadora de questões negras da Diretoria da Diversidade da Universidade de Brasília, Joelma Rodrigues, ressaltou que o ataque à UnB ecoa a violência que negros, homossexuais e mulheres sofrem cotidianamente.“A sociedade brasileira é estruturada historicamente em hierarquias de violência pautadas sob o tripé raça, classe e gênero. O episódio na UnB é, portanto, um microcosmo de práticas alimentadas por discursos de ódio e por grupos que entendem privilégios como direitos”.
Educadores e representantes de diretórios e centros acadêmicos presentes à audiência pontuaram que a violência é um fenômeno crescente nas universidades e lembraram casos recentes de assassinato de professores na Bahia e em Minas Gerais, além do estudante encontrado morto no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro e cuja suspeita é de crime de homofobia.
A proposta da deputada federal Érika Kokay (PT/DF), que presidiu a audiência, é promover um seminário que possa ampliar a discussão sobre mecanismos que têm buscado eliminar a diversidade em escolas e universidades – “espaços próprios de reflexão e de construção de consciência crítica”, ressaltou a parlamentar.
