MPF participa de reunião das Nações Unidas contra a corrupção
A procuradora regional da República Denise Neves Abade representou o Ministério Público Federal no encontro dos Estados signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CNUCC), realizado em Viena, de 20 a 24 de junho. A reunião promoveu a inauguração e a discussão dos trabalhos para o segundo ciclo do mecanismo de monitoramento da implementação da convenção.
O mecanismo de monitoramento da implementação da convenção foi criado em 2009 e, por meio dele, todos os Estados serão avaliados a cada cinco anos, com o intuito de se verificar como estão cumprindo suas obrigações firmadas na CNUCC. Essa avaliação é feita por um software, que inclui um checklist sobre a aplicação da convenção.
Os resultados dessas avaliações, baseadas em processos de autoavaliação e em visitas de especialistas internacionais, são compilados em relatórios de revisão por país. Assim, os Estados são julgados pelo que estão efetivamente fazendo contra a corrupção e não apenas por suas promessas. Além disso, a avaliação mostra as lacunas existentes em cada país e auxilia em termos de cooperação técnica entre os Estados signatários, que está expressamente prevista na CNUCC.
São Tomé - Nesse sentido, Denise Neves Abade também se reuniu com o procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba Viegas d’Abreu, e com a representante do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) Claudia Sayago para acertar detalhes de convênio de cooperação técnica a ser firmado pelas instituições, com o apoio das Nações Unidas. O objetivo é compartilhar com aquele país a experiência e as ferramentas institucionais do MPF no combate à corrupção em âmbito nacional e internacional.
A escolha do MPF brasileiro por parte do UNODC para realização do treinamento e cooperação técnica com o MP de São Tomé vem ao encontro da missão da instituição espelhada em seu planejamento estratégico: ser reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.
