PGR recebe juízes de tribunais de cinco países do Mercosul
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nessa terça-feira, 7 de junho, doze juízes dos Tribunais Constitucionais e das Cortes Supremas dos Países Membros do Mercosul e Associados. A visita está inserida no Programa Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil, contribuindo para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurídica na região.
Um vídeo institucional mostrou todas as áreas de atuação do Ministério Público Federal, que inclui temas como meio ambiente, combate à corrupção, populações indígenas e comunidades tradicionais e direitos do cidadão. Segundo o procurador-geral da República, o MPF tem uma arquitetura institucional diferente dos Ministérios Públicos vocacionados só para a área penal. "Temos desempenhado todas essas atribuições no âmbito federal", disse. Segundo ele, esse é o desafio que se coloca desde 1988, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
O procurador-geral acrescentou que, atualmente, o Ministério Público está sendo testado com a investigação do caso conhecido como Lava Jato. Conforme explicou, trata-se de um esquema de corrupção endêmica no Estado brasileiro e tem tomado boa parte do tempo e recursos do MPF. Além da Lava Jato, os visitantes se mostraram curiosos em relação a temas como a indicação do procurador-geral da República para o cargo de chefe da instituição, a relação entre polícia e Ministério Público nas investigações e casos sustentados perante o STF.
Esta é a 13ª Edição do Programa Joaquim Nabuco e conta com juízes de cinco países: Juan Oswaldo Valencia Alvarado, da Bolívia; Luis Moisés Aedo Mora, Benjamín Gonzalo Ahumada Ruz e Catalina Salem Gesell, do Chile; Javier Villa Stein, Cesar Hinostroza Pariachi, Angel Romero Dias, Marianella Ledesma, Carlos Ramos Nuñez e Ernesto Blume Fortini, do Peru; Juan Oswaldo Valencia Alvarado, do Uruguai; e Juan Luis Ibarra Verenzuela, da Venezuela.
Os visitantes foram acompanhados pelo secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Aras, e pela assessora-chefe da Secretaria de Cooperação Internacional, Geórgia Diogo.
Além da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo visita ainda nesta edição o STF, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, entre outros. O Programa foi criado em novembro de 2008, durante o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizado em Brasília, e costuma ser realizado semestralmente. O MPF recebe os visitantes desde a primeira edição, realizada em 2009. Porém é a primeira vez que o próprio PGR se reúne com os participantes desse programa.
