Diálogos com a Academia: debate sobre controle da atividade policial reúne pesquisadores na PRR4
A doutora em Sociologia pela UFRJ Andréa Ana do Nascimento (veja o currículo) e o mestre em Ciências Criminais pela PUCRS Saulo Bueno Marimon (veja o currículo) apresentaram, nesta terça-feira (5), os resultados de suas pesquisas relacionadas, respectivamente, à Corregedoria Geral Unificada (RJ) e à Corregedoria de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu no auditório e reuniu 27 pessoas, entre servidores do MPF, do TRF4, da JFRS, da PUCRS e da Unirriter.
O debate "Atividade policial: controle sob controle?" – mediado pelo organizador do projeto "Diálogos com a Academia", Guilherme Augusto Dornelles de Souza – destacou a dificuldade que ambos os pesquisadores encontraram para obter dados sobre o trabalho realizado pelas corregedorias. O professor Saulo chegou a iniciar sua exposição, "Polícia da polícia: a violência da Polícia Civil vista a partir da Cogepol", com uma manifestação de protesto pela falta de respostas da Corregedoria a solicitação formal feita por meio da Lei de Acesso à Informação, requerendo dados estatísticos criminais entre 2005 e 2015 sobre prisões em flagrante, delitos anunciados e número de servidores. Andréa, que falou sobre o tema "(Des)Controle policial no RJ: um estudo sobre a Corregedoria Geral Unificada do RJ", também relatou obstáculos na busca de dados estatísticos.
Dados - Segundo a socióloga, especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública, há cinco instâncias de controle policial no Rio de Janeiro. "A Ouvidoria, que é o órgão mais transparente, divulga periodicamente seus dados, mas não tem atribuição investigativa; de outro lado, as corregedorias internas da Polícia Civil e da Polícia Militar não dão conta de investigar os casos mais graves, que acabam seguindo para a Corregedoria Geral Unificada, cujo papel é de controle externo, mas com uma estrutura formada basicamente por policiais", explica, informando que, entre 2010 e 2014, houve aumento do número de queixas registradas, especialmente relacionadas à Polícia Militar, e diminuição nas ações de punição. A quinta instância de controle é o Ministério Público estadual: "À época da pesquisa (que terminou em 2014), a ação de controle dependia de dois promotores de Justiça que, por iniciativa individual, analisavam os autos de resistência".
Já Saulo Marimon, com a experiência de quem já atuou como escrivão da Polícia Civil e integrante da Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol), traçou um perfil do policial civil e falou sobre os tipos de infrações investigadas e formalizadas por meio de inquéritos policiais. Ao deter-se na dinâmica da Cogepol, elencou uma série de ações bem sucedidas mas destacou a estrutura material frágil, a formação insuficiente das equipes e a insegurança sentida pelos profissionais para enfrentar casos mais complexos. Numa pesquisa que abrange o período de 1999 a 2004, concluiu que a maior parte dos delitos é cometida por policiais com idade entre 35 e 49 anos, com cerca de 17 a 25 anos de corporação, por razões econômicas e no curso de atividades externas. O pesquisador também concluiu que o indiciamento é baixo, tendo como prova principal a testemunhal.
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo Guilherme Dornelles, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
O próximo evento será realizado ainda em outubro, no dia 21. O mestre em Direito pela Uniritter Rodrigo Hamilton dos Santos apresentará suas Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil, baseadas em sua dissertação “Do discurso homofóbico ao crime de ódio: o problema da proteção insuficiente". O debate será mediado pelo procurador regional da República na 4ª Região Paulo Gilberto Cogo Leivas.
