Palestra discute reparação por perseguição política e prevenção da tortura no Brasil pós ditadura

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (25), no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), a palestra “Em busca do NUNCA MAIS: a reparação por perseguição política e a prevenção da tortura no Brasil pós ditadura”. O mestre em Antropologia Social pela UFRGS João Baptista Alvares Rosito (veja currículo) conduziu a apresentação, que faz parte do projeto "Diálogos com a Academia", uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).

Ainda compuseram a mesa o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, organizador da série Diáolgos, o procurador regional da República e integrante do Núcleo de Apoio à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região) Vitor Hugo Gomes da Cunha e o assessor do NAOP-PFDC/4ª Região, Edgar da Silva Aristimunho.

Confira abaixo o conteúdo abordado.

• Memória, Verdade e Justiça: as transições na América Latina e a problemática da punição dos crimes cometidos por agentes das ditaduras militares
• Anistia, Justiça de Transição e Reparação: a lei 10.559/2002 e a política brasileira de reparação por perseguição política
• Prevenção, combate e punição da tortura no Brasil pós-ditadura
  a) o conceito de tortura nas convenções contra tortura da ONU e OEA
  b) a tipificação do crime de tortura na Lei 9.455/97
  c) o sistema nacional de prevenção e combate à tortura - lei 12.847/2013
  d) as audiências de custódia
• Fronteiras (im)precisas na aplicação da lei 9455/97: tortura, violência policial, abuso de poder, maus tratos e violência doméstica em alguns julgados do TJRS 

Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o MPF e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo Guilherme Dornelles, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.

Veja a programação prevista para 2016