Especialistas abordam solução de conflitos referentes à repatriação de bens culturais
Nos final da década de 1960, dois pesquisadores norte-americanos persuadiram índios Yanomami a doarem amostras de sangue sem a permissão das lideranças da comunidade. Os cientistas levaram o material coletado para ser estudado pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, onde permaneceu por mais de quatro décadas. Por meio de gestões realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), chegou-se a um acordo e, em 2008, o primeiro lote de sangue foi devolvido pela universidade e devidamente enterrado em solo sagrado da aldeia.
A mobilização dos indígenas para a repatriação dos lotes de sangue teve forte significado simbólico. Quando alguém da comunidade Yanomami morre, seu corpo deve ser cremado junto de todos os seus pertences para que o seu espírito possa se separar do mundo dos vivos.
Esse caso foi lembrado pela Procuradora Regional da República Inês Virgínia Prado Soares durante o curso “Bens Culturais e Direitos Humanos: desafios para a solução de conflitos no Direito Internacional” como exemplo das inúmeras dimensões, sejam referentes a direitos humanos, contexto histórico ou tradições culturais, que estão interconectadas quando se trata da repatriação de bens culturais. O curso foi realizado no dia 20 de outubro no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.
Professor de Direito Internacional da Universidade de Milão, o professor Tulio Scovazzi abordou aspectos da Convenção de Paris de 1970 sobre medidas a adotar para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedade ilícita dos bens culturais, da qual o Brasil é signatário. Nesse tratado, bens culturais são descritos como aqueles que, “por razões religiosas ou profanas, são considerados por cada Estado como tendo importância arqueológica, pré-histórica, histórica, literária, artística ou científica”, como obras de arte e de arquitetura, documentos etnológicos, coleções e exemplares raros de zoologia, botânica, mineralogia e anatomia.
Consultor das Nações Unidas para a questão dos refugiados e deslocados ambientais, entre outros assuntos que envolvem o direito internacional, Scovazzi também tratou dos casos nos quais a convenção não se aplica e deu exemplos sobre como a repatriação de bens culturais foi resolvida ao longo da história. Um exemplo de negociação bem-sucedida foi aquela em que o escultor Antonio Canova, em missão oficial à França, conseguiu a repatriação de 70% de obras de arte que haviam sido saqueadas pelo Exército de Napoleão.
Na abertura da palestra do professor Paulo Affonso Leme Machado, a procuradora regional da República Sandra Kishi destacou que nos processos de repatriação devem sempre prevalecer a busca da equidade, razoabilidade e ética. “Trata-se de uma conciliação humanitária, de um processo de paz”, afirmou.
Referência em direito ambiental, Paulo Affonso tratou do tema direitos culturais e controle social e como sua proteção está prevista na Constituição e na legislação infraconstitucional. O professor apontou os diversos mecanismos para o controle social, ou seja, para uma gestão democrática dos bens de interesse público que tenha dimensões culturais.
O curso foi uma realização da PRR3 e contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Escola Superior do Ministério Público da União, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Fundação Procurador Pedro Jorge e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP.
Os vídeos do curso estão disponíveis na TVMPF.
Abertura
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva - procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Tullio Scovazzi - professor de Direito Internacional da Universidade de Milão- Bicocca e representante da Itália na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco
Gustavo Junqueira - diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Edepe
Antônio Carlos da Ponte - diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Carlos Henrique Martins Lima - diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
Consuelo Moromizato Yoshida - desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e vice-diretora da Escola da Magistratura Federal
Palestra magna: Restituição de bens culturais e sua proteção jurídica
Presidente de Mesa: Consuelo Moromizato Yoshida - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
e Vice-Diretora da Escola da Magistratura Federal
Palestrante: professor Tullio Scovazzi
Debates
Presidente de Mesa: Carlos Weis - coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Debatedores:
Inês Virgínia Prado Soares - procuradora regional da República da 3ª Região
Kátia Catalano - advogada do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados e professora de Direito Administrativo
Palestra de encerramento
Presidente de mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi - procuradora regional da República da 3ª Região
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado - professor de Direito Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba
