“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre reparação por perseguição política e prevenção da tortura no Brasil pós ditadura
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 25 de maio, das 14h30 às 16h30, a palestra “Em busca do NUNCA MAIS: a reparação por perseguição política e a prevenção da tortura no Brasil pós ditadura”, ministrada pelo mestre em Antropologia Social pela UFRGS João Baptista Alvares Rosito (veja currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 23 de maio. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se a servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, bem como às comunidades jurídica e acadêmica em geral. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público. Confira abaixo o conteúdo que será abordado.
Conteúdo
- Memória, Verdade e Justiça: as transições na América Latina e a problemática da punição dos crimes cometidos por agentes das ditaduras militares
- Anistia, Justiça de Transição e Reparação: a lei 10.559/2002 e a política brasileira de reparação por perseguição política
- Prevenção, combate e punição da tortura no Brasil pós-ditadura
a) o conceito de tortura nas convenções contra tortura da ONU e OEA
b) a tipificação do crime de tortura na Lei 9.455/97
c) o sistema nacional de prevenção e combate à tortura - lei 12.847/2013
d) as audiências de custódia
- Fronteiras (im)precisas na aplicação da lei 9455/97: tortura, violência policial, abuso de poder, maus tratos e violência doméstica em alguns julgados do TJRS
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
