Rede de Controle da Gestão Pública no Pará é reativada

A Rede de Controle da Gestão Pública no Pará foi reativada nesta segunda-feira, 16 de maio, em reunião  realizada no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA), em Belém. O anúncio foi feito pelo conselheiro presidente, Cezar Colares, que aproveitou o evento para fazer a entrega, ao Ministério Público do Estado (MPPA), da relação dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) assinados pelos municípios e já homologados pelo TCM-PA.

A reunião para a reativação da Rede de Controle da Gestão Pública contou com a presença da procuradora-chefe em exercício do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Nayana Fadul, e com a presença de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outros órgãos formadores da Rede.

A Rede de Controle é formada por órgãos como TCM-PA, MPPA, Tribunal de Contas do Estado, CGU, Secretaria da Receita Federal (SRF), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU), MPF, Auditoria Geral do Estado (AGE) e Auditoria Geral do Município de Belém.

A Rede de Controle tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades participantes, com o objetivo de combater a corrupção e promover a transparência pública e melhorias na aplicação dos recursos públicos,eliminando a sobreposição de atividades de órgãos de controle externo por meio da integração e o fortalecimento dessas instituições.
 
Com informações do TCM-PA.