Mais de 4 mil manifestações marcam atuação da PRE/RN em 2010
Um total de 4.053 manifestações em processos judiciais e extra-judiciais: esse é o resultado do trabalho realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte(PRE/RN) no ano de 2010. Foram oferecidos 1.439 pareceres e ajuizadas 222 ações eleitorais diversas, dentre elas, representações por propaganda antecipada e por captação ilícita de recursos, ações de impugnação de registro de candidatura e denúncias eleitorais, tendo sido apresentados, ainda, 230 recursos.
O ano eleitoral iniciou com o ajuizamento de 93 representações por doações irregulares relacionadas ao pleito de 2006. Em julho, dos 350 registros de candidatura analisados, a PRE/RN formalizou 74 impugnações. A propaganda antecipada, bem como aquela acima do tamanho estabelecido por lei, motivou 46 representações contra candidatos ou partidos. O exercício de 2010 se encerrou com a análise da prestação de contas dos 40 candidatos eleitos, tendo 38 pareceres acatados integralmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A atuação do titular da PRE/RN Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e do substituto dele, Paulo Sérgio Rocha, recebeu o apoio dos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Rodrigo Telles de Souza e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, designados para analisar irregularidades relativas à propaganda eleitoral, compra de votos e arrecadação ilícita de recursos. Os procuradores da República Kleber Martins de Araújo e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais também atuaram como auxiliares. A estatística anual inclui, ainda, as ações do antigo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, que esteve no cargo até o final de fevereiro de 2010.
Para Ronaldo Chaves Fernandes, “os números apresentados dão bem a ideia do gigantesco volume de serviço do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2010, que contou com o olhar preciso dos promotores eleitorais de cada uma das 69 zonas eleitorais do estado para identificar irregularidades e garantir a correta aplicação da lei. Mesmo diante da dificuldade de prazos exíguos, concentramos esforços para fazer cumprir a legislação eleitoral e conseguimos um resultado acima do esperado”, comemora o procurador regional eleitoral.
Breve retrospectiva - A atuação da PRE/RN para garantir o respeito à cota feminina nas candidaturas ganhou repercussão nacional e resultou na obrigatoriedade da adequação de três partidos e três coligações dentro do estado. Ainda teve destaque na imprensa a recomendação enviada para evitar a propaganda eleitoral em templos religiosos.
No começo de julho, a equipe da PRE/RN se reuniu com todos os promotores eleitorais para transmitir orientações acerca da legislação válida para essas eleições, incluindo a novidade trazida pela Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Em setembro, foi promovido, junto com o TRE, o Dia D de Combate à Corrupção, em um shopping da Zona Norte de Natal. Na ocasião, uma encenação teatral alertou o eleitor sobre a compra de votos e houve apresentação de repentistas em torno do tema da corrupção. O evento contou com a presença de procuradores da República, juízes eleitorais e promotores eleitorais.
O dia D serviu para reforçar a campanha do Ministério Público Federal que destacava: “Seu voto! Não venda, não troque, não negocie”- divulgada durante todo o período eleitoral através de mil cartazes distribuídos pelo estado e 400 adesivos para carro, bem como por meio de vídeo disponível no site www.prrn.mpf.gov.br. Como resultado da busca pela conscientização do eleitor, a PRE/RN registrou um número maior de denúncias, com mais de 100 atendimentos somente no dia 3 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno das eleições.
