MPF/PR realiza nova incursão para identificar construções clandestinas no Rio Paraná

O Ministério Público do Paraná (MPF/PR), por meio da Procuradoria da República em Paranavaí, em conjunto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Federal, realiza nesta quinta-feira, 20 de outubro, nova incursão para identificar construções clandestinas nas ilhas do Rio Paraná. Trata-se da terceira etapa de uma ação coordenada, que tem como alvos casas irregulares de veranistas construídas dentro de unidade de conservação federal no noroeste do estado.

A atuação do MPF no local iniciou há dois anos, e teve como primeiro passo o levantamento de dados e, em seguida, a intimação dos ocupantes das construções irregulares para que prestassem esclarecimentos e realizassem a demolição dos imóveis. A PRM-Paranavaí abriu dois inquéritos civis para apurar a construção de casas irregulares de veranistas nas Ilhas do Rio Paraná nos municípios de São Pedro do Paraná, Marilena e Porto Rico.

Após a identificação dos proprietários dos imóveis e realização de oitivas, foram propostos termos de ajustamento de conduta (TACs) que incluíam a obrigação de demolir as construções, dentro outras proposições. Em face dos que não celebraram o termo, foram propostas 13 ações civis públicas. Em razão das duas primeiras etapas, já foram demolidas 70 casas e lacrados outros 15 imóveis.

Entretanto, como foram identificadas inúmeras casas irregulares e, pela dificuldade logística de inspecionar todas as ilhas objeto dessas irregularidades, atualmente, o MPF, por iniciativa própria, dá continuidade aos trabalhos.

A área de proteção ambiental, instituída em razão da riqueza do ecossistema da região, abrange território dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. O Rio Paraná e suas ilhas são essenciais para a reprodução e preservação da vida silvestre existente no local, inclusive de animais ameaçados de extinção, como o bugio, a lontra, a jaguatirica e a onça-pintada. O desenvolvimento de atividades de lazer no local, além de comprometer severamente a vida silvestre e prejudicar a regeneração da vegetação nativa, polui o local com lixo e esgoto doméstico.

``A maior parte das demolições foi feita voluntariamente pelos ocupantes e todas as construções de veraneio existentes nas ilhas da área de proteção ambiental são objeto da atuação do MPF, sem exceção´´, destacou o procurador da República Henrique Gentil Oliveira.