MPF e PFE-Funai buscam aproximação para atuação conjunta em questões indígenas
A ideia é formar uma rede de articulação para otimizar o trabalho das instituições na matéria
Buscando fortalecer a atuação e o diálogo, para melhores resultados nas ações envolvendo a temática indígena, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF se reuniu nessa quarta-feira, 29 de junho, com representantes da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O coordenador da 6ª CCR, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, manifestou interesse em aprofundar as relações com a Funai “Temos total interesse de ter trabalho junto com vocês, na perspectiva de entender o caminho, traçar estratégias e ver o que podemos fazer juntos, a perspectiva é de somar esforços”, reforçou. Um dos objetivos da aproximação entre as duas instituições é a troca rápida de informações e de experiências.
A procuradora da Funai Fátima Nascimento demonstrou preocupação com casos que envolvem marco temporal e esbulho de terras indígenas, como as terras Limão Verde e Gyraroká (MS) e Porquinhos (MA). Os conflitos no Mato Grosso do Sul também são alvos de preocupação da Funai. “Estamos com o intuito de conversar e se aproximar, debruçar sobre esses temas de forma mais apropriada, para avançar de modo rápido e efetivo”, pontuou.
Luciano Mariz Maia lembrou da importância de se trazer para o cenário jurídico brasileiro decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Precisamos trabalhar não só na perspectiva de direito, mas trazendo jurisprudência da América Latina junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com decisões emblemáticas”.
