Procuradoria Regional Eleitoral conta com reforço

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ganhou o apoio dos procuradores da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Rodrigo Telles de Souza. Os três foram designados pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para atuar como procuradores eleitorais auxiliares, durante as eleições 2010, até a diplomação dos eleitos.

O grupo irá reforçar o trabalho desenvolvido pelo procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e seu substituto Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.

As atribuições da Procuradoria Eleitoral Auxiliar se concentram no ajuizamento de representações relacionadas às infrações à lei 9.504/97, tais como propaganda eleitoral, captação ilícita de votos e arrecadação ilícita de recursos. Os procuradores auxiliares também atuam oferecendo pareceres, como fiscais da lei, nos processos que tramitarem junto aos juízes auxiliares.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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