PRR4: MPF promove palestra “Linhas fundamentais do novo CPC”
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 21 de setembro, das 14h às 16h, a palestra “Linhas fundamentais do novo CPC”, ministrada pelo procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart, doutor em Direito e professor na Universidade Federal do Paraná (veja o currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 19 de setembro. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.
Conteúdo
- Princípios fundamentais no novo CPC
- Ampliação dos poderes das partes e negócios processuais
- Ampliação dos poderes do juiz
- Instrumentalidade realçada
- Teoria dos precedentes e decisões obrigatórias
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
