MPF/MA tem feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira) transferido para o dia 30 (sexta-feira)

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão publicou a Portaria PR/MA n° 116, em 20 de outubro de 2020, transferindo o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28/10, para sexta-feira, 30/10.

Com isso, o expediente só voltará ao normal na terça-feira seguinte, 3/11, uma vez que 2/11, segunda-feira, é feriado em virtude do Dia de Finados. Na quarta-feira, 28/10, o expediente será normal.

A portaria que transfere o feriado do Dia do Servidor Público vale para a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios de Caxias/MA, Imperatriz/MA, Balsas/MA e Bacabal/MA.

A alteração do feriado no Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) acompanha a expedição da Portaria SG/MPF Nº 1243/2020 e a Resolução PRESI – 11394847, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também transfere o expediente de funcionamento do órgão. O feriado do Dia do Servidor Público está previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90.

Veja aqui a portaria na íntegra.